Nuku’alofa, julho de 2024. O Cônsul-Geral Honorário do Reino de Tonga em Portugal, Anthony Bailey, efectuou uma visita de cortesia ao Presidente do Parlamento de Tonga, Lord Fakafanua, no seu gabinete na Assembleia Legislativa em Nuku’alofa.
A visita de cortesia foi muito amigável e cordial e o Presidente do Parlamento e o Cônsul-Geral exploraram a possibilidade de estreitar os laços entre os parlamentos de Tonga e de Portugal. O ano de 2025 marcará o 150º aniversário da Constituição de Tonga. O Cônsul-Geral convidou-o a visitar Portugal durante o ano de 2025.
O Parlamento de Tonga, conhecido como Assembleia Legislativa, foi criado a 16 de setembro de 1875, durante o reinado de Sua Majestade o Rei George Tupou I. Esta sessão inaugural foi convocada para discutir a nova Constituição, que se inspirava na anterior Fakataha, um conselho de chefes que aconselhava o monarca. A Constituição de 1875 marcou uma transição significativa, formalizando um sistema parlamentar e garantindo as liberdades civis, lançando assim as bases da governação moderna de Tonga.
Atualmente, o Parlamento de Tonga é composto por 26 membros:
17 representantes do povo – eleitos pelos cidadãos de Tonga numa eleição geral.
9 representantes dos nobres – eleitos pelos 33 nobres hereditários de Tonga.
As eleições realizam-se de quatro em quatro anos e o Presidente do Parlamento é eleito pelos deputados na primeira reunião que se segue a uma eleição geral. Após as eleições, o Primeiro-Ministro é escolhido pelos membros eleitos e formalmente nomeado Chefe do Governo pelo Rei de Tonga.
Lord Fakafanua foi eleito pela primeira vez para o cargo de Presidente do Parlamento em 19 de julho de 2012, tendo exercido o cargo até 29 de dezembro de 2014. Foi reeleito Presidente do Parlamento em dezembro de 2017 e tem permanecido neste cargo desde então.
A sede original do Parlamento em Nukuʻalofa foi gravemente danificada e destruída pelo ciclone Gita em fevereiro de 2018, desde então o Parlamento de Tonga tem funcionado temporariamente a partir do complexo do Centro Nacional de Tonga em Tofoa. Um novo edifício do Parlamento está em construção em Lakalaka-‘i-monū em Talangaholo, propriedade real de Tufumahina, com uma cerimónia de lançamento da primeira pedra realizada em 1 de setembro de 2023.
Para mais informações sobre a democracia tonganesa, visite o sítio Web oficial do Parlamento de Tonga: www.parliament.gov.to
